O lar deveria ser um lugar de paz e amor,mas muitas famílias brasileiras o trasnformam em um verdadeiro campo de batalha.As principais vítimas?A mulher e a criança.
Foram necessário 23 anos para que a Lei 11.340 fosse sancionada,desde um fatídico dia em 1983,quando a famacêutica Maria da Penha Fernandes recebeu um tiro do próprio marido,confinando-a pelo resto da vida a uma cadeira de rodas.Hoje,aproximadamente 8 anos depois dessa sanção,a Lei Maria da Penha é a mais conhecida das leis nacionais.Raríssimas pessoas no território brasileiro nunca ouviram falar dela.Trata-se de uma medida para frear a violência doméstica,que atinge principalmente mulheres e crianças e torna o Brasil o sétimo colocado no ranking mundial dos homicídios femininos,perdendo apenas para Belize,Colômbia,Russia,Guatemala,Trinidad e Tobago e El Salvador.
A violência se espalha pela sociedade e,quando o agressor está sob o mesmo teto,a vítima se sente ainda mais desprotegida,sem abrigo,sem apoio,sem ajuda.É assim que pensava Maria Helena.Enquanto se recorda da própria história,um misto de revolta e tristeza pode ser notado em seus olhos e ela relata parte dos 18 anos que viveu com o ex-marido.Foram dias assustadores,de agressão física,moral e até sexual."A primeira agressão aconteceu quando eu estava no sétimo mês de gestação",revela,estalando os dedos,visivelmente nervosa enquanto se lembra dos detalhes."Ele me empurrou e me deu um soco.Minha boca começou a sangrar".O casal ainda não tinha um ano de casamento.Conheça mais dessa história no quadro "Malmequer".
Talvez aqueles que não veem de perto a violência doméstica se perguntem por que uma pessoa se sujeita a fica com outra,sofrendo,sendo agredida por 18 anos.Segundo a Secretaria de transparência,pode haver várias razões.Em uma pesquisa realizada por esse orgão,via Datasenado,74% dos entrevistados creditaram a não denuncia ao medo do agressor.Não foi o que aconteceu com Maria Helena.O problema dela era a vergonha de ter apanhado.A mesma pesquisa aponta esse motivo em 4° lugar,depois da preocupação com a criação financeira.E também identifica que a vergonha é mais frequentemente apontado conforme crescer a escolaridade e a renda da vítima.
Uma rápida espiada pelos principais jornais e nos deparamos com uma triste constatação:violência doméstica não é notícia rara;pode ser encontrada em qualquer camada da sociedade e tem crescido.Por que?Porque a Lei Maria da Penha é falha?Não.Ela tem 46 artigos suficientes para punir qualquer agressor e até mantê-lo afastado para evitar novas agressões.O que é preciso para que essa lei seja mais eficaz?Basicamente,dois pontos:denuncia e rigor no cumprimento da lei.O segundo ponto cabe ao poder publico,mas o primeiro tem que ver com cada membro da sociedade,seja vítima ou não.
Agredindo a própria cria - Se para um adulto é muito difícil lidar com a violência doméstica,imagine para uma criança.Em muitos casos,os filhos sogrem os maus-tratos junto com a mãe,seja de forma direta ou indireta.
Os traumas psíquicos e emocionais produzem marcas que não desaparecem nem mesmo com o passar de muitos anos.As cicatrizes emocionais da alma são muito mais profundas do que as que marcam o corpo.E,infelizmente,poucas crianças terão acesso ao tratamento psicológico necessário para ajudar a amenizar tais experiências traumáticas.Como fica amente de uma criança que vê a mãe sofrendo diariamente ou quando ela mesma é vítima de violência por parte daquele que deveria ser o primeiro a protegê-la?Se a criança ão encontra em casa a segurança de que ela precisa,onde vai buscá-la?Quais consequências ela carregará ao longo de sua vida?As respostas para essas perguntas podem variar,dependendo da personalidade da criança envolvida.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),art. 227,diz que é "dever da família,da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,com absoluta prioridade,o direito à vida,à saude,à alimentação,à educação,ao lazer,à profissionalização,à cultura,à dignidade,ao respeito,à liberdade e à convivência familiar e comunitária,além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,discriminação,exploração,violência,crueldade e opressão.
O descumprimento de qualquer artigo do estatuto é considerado crime.Por lei,ou seja,no papel,a criança e o adolescente deveriam estar protegidos de qualquer tipo de violência.No entanto,dados estatísticos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)apontam um numero assustador:em média,18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil.A cada horamuma criança morre queimada,torturada ou espancada pelos próprios pais.
Nem sempre as crianças têm coragem de revelar o que se passa em casa.Por isso,é importante acreditar na palavra delas.Outro ponto importante e que pode ajudar a detectar se a criança está sendo vítima de violência doméstica é prestar atenção na mudança de comportamento.Os profissionais que lidam com crianças geralmente têm mais condições de perceber se algo está errado.Não se sentir à vontade quando em contato com adultos,variações frequentes de humor,medo dos pais,agressividade ou timidez excessiva,dificuldades na aprendizagem podem ser indicadores de que a criança esteja sofrendo violência em casa.
Qualquer pessoa que perceber situação de maus-tratos contra a criança se torna responsável por fazer a denuncia.Esse é um dever de todo cidadão.Esse é um dever de todo cidadão.Entre os profissionais de saude,a notificação aos Conselhos Tutelares é obrigatória (Portaria GM/MS1968/2001,instituída pelo Ministério da Saude)toda vez que houver suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.O artigo 13 do ECA também determina que seja feita a comunicação imediata ao Conselho Tutelar da respectiva localidade,já que esse orgão é preparado para combater a violência,situações de maus-tratos,abandono intelectual,abandono de incapaz,negligência e omissão.
Outro local para efetuar denuncias é a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.Em algumas cidades,onde não há esse tipo de serviço,quem acumula a função é a Delegacia da Mulher.Dali,a criança é encaminhada para o Conselho Tutelar.Em caso de violência física,a vítima passa por exames periciais e as providências legais são tomadas.Entretanto,segundo o conselho tutelar Dr. Luiz dos Santos Netto,todas essas ações apenas amenizam o trauma causado pela violência,não havendo uma reconstituição plena da vítima,como se ela nunca tivesse passado por esse problema."A criança carregará isso pela vida toda",diz ela."Entendo que os programas que disponibilizamos para a sociedade apenas ajudam a vítima a administrar psicologicamente o que ela viveu."
Para esse conselheiro tutelar,habituado aos casos de violência contra a criança,uma das piores situações é os pais não suprirem as necessidades de seus filhos."O animal não deixa sua cria passar fome.Ele luta para conseguir alimento para o filhote.E muito ser humano não faz isso,deixando o filho desamparado."A violência física é terrível,mas ela pode acontecer de maneira impensada;já o abandono é consciente e evidencia a desvalorização da vida."O ser humano está deixando de ter afeto por si mesmo.Isso é a pior situação!"
Agressão X educação - O Dr. Netto também fala sobre a Lei da Palmada,que tramita no Congresso e é muito polêmica.Em suma,ninguém pode tocar na criança,pois isso já será punível."Como profissional",revela Dr. Netto,"entendo que,aprovada como está,a Lei da Palmada pode causar muita turbulência.Seria necessário ouvir mais a sociedade.O legislador,às vezes,se preocupa muito com a questão técnica e deixa de ouvir a sociedade para saber o que poderia ser aplicado."
Mesmo a sociedade tem dificuldade para agir quando se depara com o pai ou a mãe ralhanado com uma criança ou machucando-a publicamente.Socialmente,para que não devemos interferir,já que aquilo pode ser parte da educação que a criança esteja recebendo.Por outro lado,se todos se condoerem diante de qualquer reprimenda,isso poderá realmente dar início a uma geração sem limites,sem senso social ou de justiça.
Como estabelecer as fronteiras entre a agressão e a legítima educação?Sob o pretexto de ser um ato disciplinador,um método educativo,uma mãe de Roraima torturou com fios elétricos o filho de 12 anos porque o menino havia perdido uma chave.Ao ser interrogada,a mãe confessou que costumava agredir os filhos por causa da desobediência deles.Até o fato de as crianças não arrumarem o quarto como ela gostaria era motivo para agressão.A denuncia foi feita pelo ex-marido,depois que a vítima ligou para o pai pedindo socorro.A mãe admitiu que houve excesso e vai responder em liberdade pelo crime de tortura.
Talvez a melhor maneira de distinguir uma agressão de um ato educativo esteja no que o psicanalista do Hospital Nove de Julho de São Paulo,Catulo César Barros,menciona em uma reportagem publicada pelo IG:"Se estiver inserida em um ambiente de carinho e acolhimento,a criança tem totais condições de entender que uma palmada não é agressão,é repressão a uma atitude errada,correção.Agora,quando vive em uma realidade crua,os danos de uma agressão física desmedida podem desenvolver um adulto violento,depressivo e medroso."
Violência invisível - Em julho de 2013,o Unicef lançou a campanha "Torne o Invisível Visível".A principal motivação foi exatamente despertar a população infantil.Para ancorar essa campanha,foi criado um vídeo de aproximandamenete 1 minuto (www.youtube.com/watch?v=VkGf2xZEprU).Nele,o ator Liam Neeson,embaixador do Unicef,narra atrocidades cometidas contra crianças,enquanto são mostrados os locais em que essas atrocidades aconteceram.Não se vê uma só pessoa no filme,mas a ideia é exatamente esta:"Só porque você não consegue ver a violência contra crianças,não significa que ela não exista.Torne o invisível visível.Ajude-nos a fazer a violência desaparecer.Una-se a nós.Levante a Voz!"
Sueli Ferreira de Oliveria e Neila Diniz de Oliveria São editoras na Casa Publicadora Brasileira,Tatuí,SP.
